Guilherme Pimenta

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, vai acatar proposta do ministro-corregedor, Bruno Dantas, e afastar do cargo o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, apontado como o autor do "estudo paralelo" citado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual afirmava houve menos mortes por Covid-19 em 2020 do que fora divulgado pelos órgãos oficiais.
Bruno Dantas solicitou à Ana Arraes o afastamento do auditor enquanto perdurarem as investigações. A conduta do auditor, segundo o ministro, "pode configurar gravíssima quebra do regime disciplinar dos servidores públicos civis, além de possuir relevância pena".
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><picture><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter webpexpress-processed" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/jota-pro-poder8.png" sizes="(max-width: 688px) 100vw, 688px" srcset="" alt="" width="688" height="688" /></picture></a>
Na segunda-feira, a apoiadores, Bolsonaro afirmou: “Em primeira mão aqui para vocês, não é meu, é do tal do Tribunal de Contas da União questionando o número de óbitos do ano passado por Covid. O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid, segundo o TCU”.
Horas depois, <a href="https://www.jota.info/jotinhas/tcu-bolsonaro-mortes-covid-07062021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o Tribunal desmentiu o presidente.</a> O documento não era oficial.
O "estudo", que teria sido elaborado pelo auditor, cita a "possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil". Sem provas, ele alega que há indícios que teriam ocorrido "80 mil óbitos em 2020, 41% dos quase 195 mil óbitos registrados pelas Secretarias Estaduais de Saúde como decorrentes da Covid-19". Os outros 115 mil teriam tido outra causa.
"Pelas informações até agora obtidas, o auditor Alexandre Figueiredo pode ter utilizado de sua função de supervisor para tentar inserir no trabalho documento/questão que não guardava relação com o objeto da fiscalização, uma vez que adveio de um estudo paralelo feito pelo próprio servidor, sem o respaldo dos demais membros da equipe, em flagrante quebra dos normativos internos e das rotinas de trabalho do TCU", assinalou Dantas no despacho.
O ministro também viu uma possível proximidade do auditor com Jair Bolsonaro e sua família. Em 2019, ele chegou a ser indicado pelo Executivo à diretoria do BNDES, mas sua nomeação foi vetada pelo próprio TCU.
Segundo o despacho da corregedoria, o auditor teria apresentado os resultados de sua tese aos colegas de trabalho do TCU, que o teriam repreendido por considerarem que estaria claro que ele queria desqualificar os governadores estaduais e favorecer o discurso do governo federal, "de forma que nenhum outro auditor do TCU teria endossado o 'estudo' por considerá-lo uma farsa".
"Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave – e isso precisará ser melhor apurado - é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica", escreveu o ministro no despacho.
Após o ocorrido, senadores solicitaram a convocação de Alexandre Figueiredo para prestar depoimento à CPI da Pandemia. O ministro Bruno Dantas também solicitou o envio do caso à Polícia Federal para abertura de inquérito.
O JOTA tentou contato com o auditor Alexandre Figueiredo, mas não obteve retorno.

Fachada da sede do TCU, em Brasília

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JOTA

Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques teria sido autor de documento com informações falsas sobre a pandemia

TCU afasta auditor que produziu &#8216;estudo paralelo&#8217; citado por Bolsonaro

TCU afasta auditor que produziu 'estudo paralelo' citado por Bolsonaro

Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do TCU, teria sido autor de documento com informações falsas sobre a pandemia